08/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:51

Prazo
01/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Unificação Pai
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110705-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Condomínio Edifício Carina - Embargda: Keila Cristina Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESPESAS DE CONDOMÍNIO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO SUSCITADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PERMITE A ANÁLISE DE OFÍCIO.

COBRANÇA CUMULATIVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS EM ACORDO DESCUMPRIDO (20%) E DA VERBA FIXADA NO INÍCIO DA EXECUÇÃO (10%), QUE NÃO SE ADMITE, SOB PENA DE BIS IN IDEM.

PREVALÊNCIA DOS HONORÁRIOS FIXADOS PELO JUÍZO.

TEMAS DEVIDAMENTE EXPLICITADOS NO JULGADO.

MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V.

ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075/SP) - Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - Thiago Nunes de Carvalho (OAB: 6985/PI) - 5º andar
20/08/2025 16:27

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:11

Prazo
30/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:04

Acórdão registrado
27/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 15:09

Julgado virtualmente
26/05/2025 13:05

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:56

Prazo
25/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 17:25

Com efeito suspensivo
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio
14/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 11:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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