29/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047083-92.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mactron Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda - Cerâmica Porto Ferreira S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 10:26

Suspensão do Prazo
08/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:39

Suspensão do Prazo
13/10/2024 13:01

Suspensão do Prazo
10/10/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 16:03

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2024 22:30

Suspensão do Prazo
03/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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