29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008784-90.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Ingrid Gonçalves de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA.

INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO.

INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL.

OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE.

ALEGAÇÕES EXPRESSAMENTE REPELIDAS NO ARESTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzana Previtalli (OAB: 347231/SP) - Sâmela Maresca da Silva (OAB: 52150/GO) - 5º andar
24/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 05:27

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 07:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:21

Expedição de Carta.
18/11/2024 16:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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