10/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 09:18

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:51

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:51

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:48

Expedição de Alvará.
29/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500846-17.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OSLEI ANTUNES -

Vistos.

Fls. 142/147: Ciente da decisão que concedeu a ordem de habeas corpus nos autos de nº. 1.029.577/SP, com o fim de substituir a prisão preventiva do réu por medidas cautelares diversas, constantes do artigo 319, do Código de Processo Penal, a serem definidas por este Juízo, as quais passo a fixar (artigo 319, incisos I, II e IV, do Código de Processo Penal): a) comparecimento a TODOS os atos processuais, inclusive o interrogatório, nessa Comarca, na qual supostamente praticado o crime; b) proibição de acesso ou frequência a bares, boates, lupanares e congêneres; c) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; Expeça-se, com urgência, o alvará de soltura em favor de OSLEI ANTUNES, advertindo-se acerca da necessidade de observância das medidas retro estabelecidas, sob pena de eventual decretação de sua prisão preventiva.

Cientifique-se o réu, ainda, da teleaudiência designada às fls. 98/99, devendo informar endereço atualizado e eventual número de telefone e/ou e-mail para participação do ato.

Cumpra-se.

Intime-se - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP)
28/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:57

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:54

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:53

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:52

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:52

Juntada de Mandado
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:30

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:13

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:13

Expedição de Ofício.
07/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
05/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 03:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:47

Juntada de Mandado
27/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:19

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
25/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:59

Recebida a denúncia
24/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:17

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 14:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2025 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
22/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:06

Juntada de Mandado
06/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 07:58

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 21:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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