TJSP - 1500094-37.2023.8.26.0269

1ª instância - 02 Criminal de Itapetininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAXIAS

CPF *77.***.*48-58

GABRIEL PEDROSA DA SILVA

CPF *65.***.*74-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

OAB: 356869/SP

CPF *14.***.*08-83

GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS

OAB: 314619/SP

CPF *68.***.*59-60

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMULO RUAN CORREA ASSUNCAO

CPF *97.***.*30-70

ANDRE ALEXANDRO DE MORAES E SILVA

CPF *67.***.*77-75

GILIEL VINICIUS LOPES VIEIRA

CPF *34.***.*73-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500094-37.2023.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAXIAS - - GABRIEL PEDROSA DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 360/362: Ciente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)

  • 28/08/2025 18:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:29

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 07:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 15:20

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 11/03/2025 12:54

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:13

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2024 08:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/06/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/06/2024 16:39

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/06/2024 12:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/06/2024 12:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/05/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/01/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 15:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/01/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 15:39

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/10/2023 22:07

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/10/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 18:39

    Recebido o recurso

  • 03/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 18:23

    Recebido o recurso

  • 29/09/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 27/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:28

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 11:54

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:30

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 16:04

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:09

    Recebida a denúncia

  • 20/07/2023 10:53

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/07/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:32

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 08:05

    Publicação de Edital Juntada

  • 12/05/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 25/04/2023 09:55

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/04/2023 19:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/04/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 18:36

    Decretada a prisão temporária

  • 25/02/2023 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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