TJSP - 1502573-37.2024.8.26.0408
1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2025 14:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2026 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
10/09/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 16:25
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502573-37.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RAFAEL SILVA PIVA MELO - Irmãos Muffato S.A - Max Ourinhos -
Vistos.
Providencie-se a nomeação de defensor(a) ao réu nos autos, anotando-se.
Intime-se o(a) Dr(a).
Defensor(a) nomeado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal.
Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR) -
03/09/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 09:36
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 04:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 19:29
Juntada de Mandado
-
23/06/2025 10:03
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/06/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:55
Recebida a denúncia
-
17/06/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 09:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 14:45
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 13:36
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 10:44
Juntada de Ofício
-
23/05/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 03:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:07
Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
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27/01/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 03:56
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 15:36
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/01/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 15:43
Concedida a Dilação de Prazo
-
04/11/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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