TJSP - 0006758-12.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006758-12.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Henrique Mascanha - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc.
I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a Gabriel Henrique Mascanha (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: RONALDO FELIX BRAGA (OAB 229196/MG), JONATHAN BACELAR SOUZA SÁ (OAB 195760/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG) -
03/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:05
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 04:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 10:11
Juntada de Petição de resposta
-
07/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/07/2025 08:29
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 08:29
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 16:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 17:53
Juntada de Petição de resposta
-
05/05/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 04:11
Homologada a Falta Disciplinar
-
10/04/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/04/2025 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/04/2025 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/04/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/04/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/04/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/04/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
31/03/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 13:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 12:49
Mudança de Magistrado
-
14/03/2025 13:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 11:50
Juntada de Petição de resposta
-
28/02/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:11
Juntada de Petição de resposta
-
04/02/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 20:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 20:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 20:58
Determinada Requisição de Informações
-
31/01/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:06
Homologado o Cálculo
-
14/10/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 22:12
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 20:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/08/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 17:35
Juntada de Petição de resposta
-
28/05/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 23:21
Suspensão do Prazo
-
21/09/2023 21:50
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 21:46
Homologado o Cálculo
-
19/09/2023 22:00
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 21:09
Declarada a Remição
-
16/08/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 20:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 20:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:08
Concedida Progressão de regime
-
10/01/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
06/01/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 14:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
20/12/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 20:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 19:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2022 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 21:34
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 21:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 17:21
Homologado o Cálculo
-
29/09/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 13:48
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 13:32
Apensado ao processo
-
06/09/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 16:52
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
01/09/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 15:03
Homologado o Cálculo
-
14/06/2022 16:42
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 22:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2022 22:09
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:32
Classe retificada de 1714 para 386
-
21/04/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
21/04/2022 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 17:24
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:34
Homologado o Cálculo
-
23/11/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 15:22
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
19/11/2021 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2021 16:02
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 15:07
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
17/06/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 12:23
Homologado o Cálculo
-
16/06/2021 12:33
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 14:37
Expedição de Ofício.
-
07/06/2021 08:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 08:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 08:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2021 08:18
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2021 13:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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