TJSP - 1047248-43.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 02:36
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 11:36
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
12/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1047248-43.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucyaline Pereira Felix Theodoro - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB 417365/SP) -
03/09/2025 19:06
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:51
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 15:07
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 23:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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