09/09/2025 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006774-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Castro Barbosa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Bmp Sociedade de Credito Direto S.

A. - - Pick Money Companhiasecuritizadora de Crédito Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência (fls. 95/97), para (i) rescindir os contratos celebrados entre as partes; (ii) condenar os réus, solidariamente, à devolução das parcelas pagas com retenção de 10% dos valores pagos, excluída a comissão de corretagem.

A quantia deve ser acrescida de correção monetária conforme a Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data dos desembolsos e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, devendo o pagamento ser efetuado em parcela única.

Diante da sucumbência mínima do autor e pelo principio da causalidade, condeno os réus ao pagamento equitativo das custas e despesas processuais, além dos honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), ALLISON MEDEIROS SARTORE (OAB 404977/SP), VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB 425874/SP)
28/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
01/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:40

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 06:18

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 01:57

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:54

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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