TJSP - 1005166-49.2022.8.26.0220
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 14:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 16:52
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 11:28
Juntada de Mandado
-
14/10/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 04:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 19:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/04/2024 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 22:53
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 22:09
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 23:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2023 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/11/2023 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2023 00:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 00:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 15:44
Expedição de Carta.
-
06/11/2023 15:43
Expedição de Carta.
-
01/11/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 10:55
Juntada de Mandado
-
30/10/2023 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2023 23:30
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
06/10/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB 148364/SP), Sonia Cristina Urbano Rosa (OAB 341357/SP) Processo 1005166-49.2022.8.26.0220 - Inventário - Invtante: Evanilda Gonçalves Serafim, Hailton Rosa, Paulo Roberto Rosa, Melania Gonçalves Ribeiro, Benedita de Fátima Barbosa de Lima, Maria Joaquina Barbosa Zago, Dulcileia Teresinha de Jesus Rosa, Cesar Augusto Rosa, Mario Celso Rosa, Francisco Honorio Goncalves, Evandro Luis Rosa, Antonio Honorio Gonçalves, Joao Bosco Rosa, Wagner Gonçalves Serafim, Diogenes Gonçalves, Manoelina Gonçalves Siqueira, Terezinha Honorio Gonçalves Prado, Ana Claudia Mota Barbosa -
Vistos.
Trata-se de inventário ajuizado por (i) ANTÔNIO HONÓRIO GONÇALVES, (ii) FRANCISCO HONÓRIO GONÇALVES, (iii) MELANIA GONÇALVES RIBEIRO, (iv) TEREZINHA HONÓRIO GONÇALVES PRADO, (v) MANOELINA GONÇALVES SIQUEIRA, (vi) DIÓGENES GONÇALVES, (vii) EVANILDA GONÇALVES SERAFIM SANT ANA, WAGNER GONÇALVES SERAFIM, (viii) JOÃO BOSCO ROSA, PAULO ROBERTO ROSA, EVANDRO LUIS ROSA, HAILTON ROSA, MÁRIO CELSO ROSA, CÉSAR AUGUSTO ROSA, DULCILEIA TERESINHA DE JESUS ROSA, (ix) MARIA JOAQUINA BARBOSA ZAGO e BENEDITA DE FÁTIMA BARBOSA DE LIMA, em virtude do falecimento de Lourdes Gonçalves, ocorrido aos 22.09.2018.
Em síntese, alegaram os autores que são irmãos e sobrinhos da falecida, que não deixou ascendentes, descendentes, nem cônjuge/companheiro.
Aduziram que a de cujus não deixou testamento ou disposição de última vontade, mas um único bem a partilhar.
Pugnaram pelo diferimento das custas processuais e a nomeação da herdeira Evanilda para o cargo de inventariante.
A inicial veio acompanhada de representação processual e documentos pessoais dos autores (fls. 04/72), documentos pessoais e certidão de óbito da de cujus (fls. 73/76), bem como certidão de óbito dos genitores da falecida (fls. 77/78).
Nomeada a herdeira Evanilda para o cargo de inventariante e deferido o pedido de recolhimento da taxa judiciária para antes da homologação da partilha (fls. 79/80).
A inventariante apresentou certidão negativa de testamento (fls. 84/85); certidão negativa de débitos federal e estadual (fls. 86/87) e certidão positiva com efeitos de negativa de débitos municipal (fls. 88).
Depreende-se dos autos que a autora da herança era filha de José Honório Gonçalves e Benedita Galdina da Silva (fls. 73) e possuía 09 irmãos (fls. 77/78), a saber: i) Antonio; ii) Francisco; iii) Melania; iv) Terezinha; v) Manoelina; vi) José H.
Filho (falecido); vii) Maria do Carmo (falecida); viii) Benedita (falecida); e ix) Sebastiana (falecida).
Em ordem os documentos pessoais e representação dos herdeiros (i) Antônio (fls. 04/08); (ii) Francisco e sua esposa Alice (fls.09/11 e 112); (iii) Melania (fls. 12/15); (iv) Terezinha (fls. 16/19 certidão de óbito de seu esposo as fls. 114); e (v) Manoelina (fls. 20/21).
Tendo em vista que a herdeira Manoelina encontra-se separada de fato, foi realizada a citação em cartório de seu cônjuge, Sr.
João Siqueira (fls. 140/141).
Quanto aos irmãos falecidos: (vi) José H.
Filho (fls.22), era viúvo e deixou apenas o filho Diógenes, cujos documentos e representação processual encontra-se as fls. 22/27 e de sua esposa Sueli as fls.115. (vii) Maria do Carmo (fls. 28), faleceu no ano de 1996, havendo notícia do falecimento de seu cônjuge Francisco Serafim (fls. 116/117), deixou os filhos a)Evanilda e seu esposo Luis Carlos (fls. 29/31, 118 e 120) e b)Wagner e sua esposa Rita (fls. 32/34, 119 e 121).
Documentos em ordem. (viii) Benedita H.
Rosa (fls. 45), era víuva, e deixou os filhos: a) Mário (fls. 46/48); b) João Bosco (fls.49/51 e 123/124); c) Paulo Roberto e sua esposa Ana Cristina (fls. 52/56 e 126); d) Evandro e sua esposa Maria de Fátima (fls. 57/61 e 127); e) Hailton e sua esposa Elaine (fls. 62/65 e 128); f) César (fls. 66/69) e g) Dulciléia (fls. 70/72).
Documentos em ordem. (ix) Sebastiana (fls. 96), era viúva, deixou como herdeiros os filhos: a) José de Fátima (falecido - fls. 98); b) Antônio Felício; c) Maria Joaquina (fls. 37/39); d) Benedita de Fátima (fls. 43/43); e) Luis Carlos (falecido - fls. 97).
Em ordem os documentos das herdeiras Maria Joaquina e Benedita de Fátima.
As fls. 105/1074 foi deferida a citação do espólio de Jose de Fátima, Luis Carlos e Antônio Felício. É a síntese.
Decido. 1) Defiro a habilitação de Ana Cláudia Mota Barbosa (fls. 144), filha e sucessora de Luis Carlos Babosa.
Anote-se.
Defiro em seu favor o prazo de 15 dias para a juntada dos documentos que comprovem a sua hipossuficiência, bem como dos documentos relativos ao inventário/arrolamento de seu genitor. 2) Manifeste-se a inventariante acerca da devolução dos avisos de recebimento de fls. 136 e 138/19, providenciando-se o necessário para a citação dos herdeiros faltantes. 3) Providencie a vinda aos autos da certidão de óbito de Antônio Felício.
Prazo: 15 dias.
Intime-se. -
23/08/2023 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
08/05/2023 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 21:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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