26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004369-37.2021.8.26.0152 - Execução da Pena - Aberto - Alexandre Carlos de Moraes - Elabore-se cálculo atualizado, com as respectivas frações, a fim de verificar se o executado faz jus ao indulto previsto no Decreto Presidencial número 12.338/2024.

Após tal providência, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DANILO PROENÇA (OAB 37864/SP)
25/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/08/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 07:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:23

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
19/12/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:39

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:18

Conclusos para despacho
26/10/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 15:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
26/10/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 12:40

Mudança de Magistrado
26/11/2021 02:55

Suspensão do Prazo
21/09/2021 11:29

Expedição de Certidão.
21/09/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 12:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 10:41

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:28

Expedição de Certidão.
15/09/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2021 16:24

Decisão
15/09/2021 13:53

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:41

Expedição de Certidão.
14/09/2021 09:00

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 13:58

Expedição de Certidão.
13/09/2021 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 12:43

Juntada de Ofício
13/09/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 13:01

Processo Entranhado
11/09/2021 13:00

Incidente Processual Instaurado
10/09/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:24

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 15:12

Declarada a Suspeição
26/08/2021 17:43

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:55

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:48

Expedição de Ofício.
26/08/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 16:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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