17/10/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0010594-54.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exectda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Fls. 13: diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora.

No mais, recolhidas as custas finais, tornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.
26/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0010594-54.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exectda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Sobre o teor da petição e comprovante de depósito judicial acostados às fls. 7/10, manifeste-se a exequente.

Int.
24/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0010594-54.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taís Sayuri Narukawa - Exectda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
16/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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