29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1537043-04.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Lindenhouse Comercialização Private Ltda - Ordem nº 2020/018114.

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Certidão supra: ciência ao vencedor interessado.

Requeira o vencedor o cumprimento da sentença, em 30 (trinta) dias.

Esclareço que no portal e-SAJ deve o requerente escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (§ 6º do art. 1286 NSCGJ)..

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se. - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP)
28/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.
09/09/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 15:26

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:24

Acolhida a exceção de pré-executividade
14/06/2022 16:17

Conclusos para julgamento
14/06/2022 16:17

Expedição de Certidão.
30/07/2021 08:08

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:24

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
27/05/2021 11:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/04/2021 06:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/03/2021 16:44

Conclusos para decisão
29/06/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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