22/09/2024 07:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:45

Processo Reativado
09/09/2024 13:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
24/08/2023 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Marini Borges (OAB 365419/SP), Fabiano de Camargo (OAB 366857/SP) Processo 1004988-21.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaína Camila Evangelista Simão, Júlio César Manoel da Cruz -

Vistos.

Nos termos da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, Comunicado Conjunto nº 485/2023 da CGJ, para regularização do movimento processual, declaro que os autos encontram-se suspensos até a solução, pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a matéria controvertida (Tema 986).

Int.

Olímpia
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:37

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
20/08/2023 19:42

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
28/11/2017 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2017 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2017 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2017 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 11:00

Juntada de Mandado
21/11/2017 10:16

Arquivado Provisoramente
21/11/2017 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
21/11/2017 10:12

Conclusos para decisão
17/11/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/11/2017 22:52

Expedição de Mandado.
06/11/2017 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2017 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2017 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2017 13:50

Conclusos para despacho
25/10/2017 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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