10/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 20:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013424-27.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Michele Ribeiro -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), WILDER MARTINS (OAB 470174/SP)
29/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:07

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:49

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
13/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:56

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 05:24

Conclusos para despacho
09/02/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019703-97.2024.8.26.0602

Renan Henrique Marin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1043123-53.2018.8.26.0114

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Vanessa Nicolini

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1000120-14.2025.8.26.0337

Kauan Goncalves Espada

Kanopes Aparecido Espada

Advogado: Joelma Moreira Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1053247-85.2024.8.26.0114

Sirlene Conceicao de Souza

Marli Marques de Oliveira

Advogado: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1013424-27.2024.8.26.0269

Michele Ribeiro

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Wilder Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 12:06

Exibir Processo