01/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:54

Desentranhado o documento
01/09/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012025-59.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andreia Aparecida Conceição Costa -

Vistos.

Oficie-se à unidade administrativa responsável pelo atendimento de demandas judiciais (CEAB-DJ) do Instituto Nacional de Seguridade Social com determinação para que providencie a conversão do benefício de pensão por morte previdenciária para pensão por morte acidentária, bem como para revisão a RMI do referido benefício para o equivalente a 100% do valor da aposentadoria a que o de cujus (Robson da Costa - NB 200.997.656-2) teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, servindo-se de cópia desta determinação como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela Serventia, por e-mail.

Tendo em vista tratar-se de incumbência da parte credora, devera esta providenciar a instauração do incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:02

Ato ordinatório
08/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:01

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:58

Mudança de Magistrado
07/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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