15/09/2025 13:40

Prazo
12/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:11

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112168-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Agravante: Avelina Rosa da Silva (Interditando(a)) - Agravante: Aparecida Antico da Silva Nogueira (Curador(a)) - Agravado: Luiz Bonini Eduardo - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO TUTELA DE URGÊNCIA PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AFERIR A SUPOSTA INCAPACIDADE DA AGRAVANTE À ÉPOCA AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA AGRAVANTE QUE PRETENDE A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM IMÓVEL RURAL DEVIDO À INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC CONTRATO CELEBRADO EM FEVEREIRO DE 2022 RELATIVO AOS DIREITOS DE MEAÇÃO DA AGRAVANTE SOBRE IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO POSTERIOR INTERDIÇÃO EM 2024 QUE NÃO IMPLICA POR SI SÓ A INCAPACIDADE QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO SUB JUDICE IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AFERIR A CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO DA AGRAVANTE À ÉPOCA, NA AUSÊNCIA DE LAUDOS MÉDICOS CONCLUSIVOS NAQUELE PERÍODO ALEGAÇÃO DE NULIDADE FORMAL DO NEGÓCIO QUE TAMPOUCO EVIDENCIA O FUMUS BONI IURIS AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PERIGO DA DEMORA TRANSFERÊNCIA DA POSSE SOBRE O BEM QUE OCORREU HÁ ANOS, SEM CIRCUNSTÂNCIA ATUAL QUE CONFIRA URGÊNCIA À RETOMADA DESAPOSSAMENTO,

POR OUTRO LADO, QUE PODE GERAR GRAVES CONSEQUÊNCIAS AO AGRAVADO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliezer Barbosa de Souza (OAB: 488166/SP) - Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) - Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:05

Acórdão registrado
27/08/2025 16:46

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:48

Ato ordinatório
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório
13/08/2025 13:34

Ato ordinatório
12/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:15

Inclusão em Pauta
31/07/2025 16:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:49

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:22

Parecer - Prazo - 30 dias
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:14

AR Positivo Juntado
21/05/2025 13:02

Expedição de Aviso de Recebimento
29/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 15:40

Despacho
15/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
14/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 17:29

Processo Cadastrado
14/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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