09/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:11

Prazo
01/09/2025 17:17

Unificação Pai
01/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125069-37.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Soraya Boteon - Embargdo: Celso Galdino Fraga (Espólio) - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO À INTIMAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASO DE ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES DESACOLHIMENTO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA QUE SÓ É EXIGIDA PELA LEI PROCESSUAL EM CASO DE EFEITOS INFRINGENTES, ISTO É, MODIFICAÇÃO DO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA ACLARATÓRIOS ANTERIORES OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA QUE SÓ SERVIRAM PARA ACLARAR TRECHO CONFUSO, SANANDO OBSCURIDADE E MANTENDO O MESMO RESULTADO DO ACÓRDÃO (DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE) ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Frederico de Avila Miguel (OAB: 141627/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Olavo Pelegrina Junior (OAB: 107276/SP) - Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643/SP) - Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP) - João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) - Rafael Fernando Paes (OAB: 253430/SP) - Maria Asuncion Zorrozua Ibarlucea (OAB: 29299/SP) - Juliano Savio Vello (OAB: 312762/SP) - Rafael Nardini Ohy (OAB: 433414/SP) - 4º andar
27/08/2025 18:47

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 04:01

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 12:00

Prazo
06/08/2025 06:21

Prazo
05/08/2025 22:22

Unificação Pai
05/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Julgado virtualmente
14/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 23:00

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 14:25

Prazo
25/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:26

Acórdão registrado
16/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:09

Julgado virtualmente
11/06/2025 18:38

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:04

Prazo
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 20:14

Despacho
28/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 09:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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