22/09/2025 01:36

Suspensão do Prazo
18/09/2025 21:20

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002376-75.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Leide Moreira -

Vistos.

Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IRDR Tema 59 (processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000), que trata de dano moral em desconto indevido de benefício previdenciário por associação não vinculada, determino a suspensão do andamento processual até o julgamento definitivo do IRDR Tema 59.

Providencie a serventia anotação no sistema SAJ com o código 75059 (suspensão por IRDR), encaminhando os autos para a fila de processos suspensos.

Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP), MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP)
28/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 02:16

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:46

Expedição de Carta.
17/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2024 10:57

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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