13/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 10:56

Juntada de Mandado
03/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
03/09/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085564-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Beatriz Ogassavara - O pagamento das custas constitui pressuposto de desenvolvimento do processo, de modo que sem ele não há possibilidade da prestação jurisdicional, nem mesmo à guisa de tutela provisória de urgência.

O artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por seu turno, determina o recolhimento da taxa judiciária no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.

Destarte, em até 5 dias, recolha a autora as custas iniciais por guia DARE no valor de 1,5% do valor da causa (sendo o valor mínimo R$185,10) e a taxa referente à citação/intimação eletrônica, no importe de R$ 32,75 em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ código 121-0 (observando-se o código correto, uma vez que há outras taxas com códigos semelhantes e que não serão aceitos), conforme Provimento CSM nº 2.739/2024, sob a pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição.

Intime-se. - ADV: MONICA ROSANE FERNANDES PINHEIRO DE LIMA (OAB 340475/SP)
25/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:58

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
25/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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