18/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520055-32.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Notre Dame Intermedica Saude S/A -

Vistos.

Determino o sequestro do valor do tratamento pelo descumprimento da obrigação, nos termos da decisão de fls. 158/159, via SISBAJUD, que deverá ser utilizado para custeio direto do tratamento/procedimento, comprovando-se nos autos.

Acerca da possibilidade da medida, vale conferir: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Plano de saúde.

Insurgência contra decisão que deferiu o pedido de sequestro.

Descabimento.

Ausência de ilegalidade na determinação de sequestro dos ativos financeiros que busca garantir eficácia da liminar concedida.

Descumprimento da decisão judicial.

Inteligência do inciso IV, do artigo 139 do CPC.

Desnecessária prestação de caução.

Decisão mantida.

Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2171783-89.2024.8.26.0000; Relator (a):Pastorelo Kfouri; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -1ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2024; Data de Registro: 18/08/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento provisório de sentença.

Ação de obrigação de fazer.

Plano de saúde.

Insurgência contra decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros da ré para assegurar o procedimento cirúrgico reparador pós-bariátrico à autora.

Descumprimento reiterado de decisões que concederam a tutela de urgência.

Constrição que não se presta à execução de multa pelo descumprimento, mas a assegurar o tratamento prescrito pelos profissionais à autora, tornando efetiva a tutela de urgência.

Decisão mantida.

Recurso a que se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261191-62.2022.8.26.0000; Relator (a):José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra -1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 31/01/2023; Data de Registro: 31/01/2023).

Efetivada a consulta junto ao SISBAJUD, tornem conclusos com urgência.

Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:54

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
07/10/2024 08:36

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 03:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:55

Expedição de Carta.
26/06/2024 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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