28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1094537-69.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094537-69.2024.8.26.0053; Municipais; Apelante: Stark Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:47

Ato ordinatório
18/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:13

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 04:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:39

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/12/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 12:08

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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