22/09/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2025 12:19

Suspensão do Prazo
15/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000743-53.2022.8.26.0094 (processo principal 1000137-08.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOAO SÁ PINTO - - IMPULSO IMÓVEIS LTDA - ALESSANDRO BALTAZAR MASSON - CARLOS ALBERTO DE SOUZA GRAVINE - Pois bem.

Como cediço, a pesquisa patrimonial em nome da mulher do devedor, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, e a eventual constrição dos bens comuns do casal não importam responsabilização do patrimônio de terceiros pelo débito exequendo, desde que a penhora recaia sobre a quota-parte do executado, respeitando-se o direito à meação do cônjuge alheio à execução.

Sendo assim, eventuais bens e ativos financeiros encontrados em nome de Mônica Magalini Masson, que sejam supervenientes e adquiridos na constância do casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial dos bens, podem ser objeto de penhora na presente demanda, devendo a constrição se circunscrever à quota-parte do executado.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DÍVIDA CONTRAÍDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE - MEAÇÃO DO DEVEDOR - CABIMENTO - I - Decisão agravada que indeferiu o pedido de realização das pesquisas de bens e valores, através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, em nome da esposa do executado, ora agravado - II - Dívida sub judice que foi contraída em 2015, pessoalmente pelo executado, ora agravado - Matrimônio contraído em 27/04/1989, sob o regime da comunhão parcial de bens - Reconhecido que no regime de comunhão parcial de bens há comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, bem como suas dívidas passivas contraídas na constância do matrimônio - Aplicação dos arts. 1.658, 1.659 E 1 .660 c.c. e 1.664, do NCCB, e 790, IV do NCPC - Presunção, ademais, de que a dívida tenha sido contraída em benefício do casal ou da família - III - Cabível a pesquisa de bens em nome do cônjuge do executado, em razão da comunicação dos bens pelo regime de casamento do devedor, buscando a parte relativa à sua meação - Precedentes - Decisão reformada - Agravo provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20716556120248260000 São Paulo, Relator.: Salles Vieira, Data de Julgamento: 19/08/2024, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/08/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença.

Respeitável decisão que indeferiu pedido de pesquisa de bens em nome da esposa do devedor.

Inconformismo do credor .

Busca a reforma da decisão para permitir a realização de pesquisa de bens em nome da cônjuge do devedor, visando a penhora da meação do devedor.

Acolhimento.

Devedor casado pelo regime de comunhão parcial de bens.

Agravante que não pleiteia a responsabilidade patrimonial de cônjuge do devedor, mas sim a pesquisa de bens em nome da esposa do devedor para formalizar eventual constrição da meação correspondente ao devedor .

Admissibilidade da penhora da parte ideal correspondente à meação do cônjuge devedor, em relação aos bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges, mesmo que não figure no polo passivo da demanda.

Inteligência dos artigos 1.658 e 1.660, I, ambos do Código Civil; bem como do artigo 790, IV do Código de Processo Civil .

Preservação do patrimônio do terceiro alheio à execução.

RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20728481420248260000 São Bernardo do Campo, Relator.: Dario Gayoso, Data de Julgamento: 17/09/2024, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/09/2024) Dito isso, defiro os pedidos formulados pela parte exequente para o fim de determinar que sejam realizadas pesquisas de bens junto aos sistemas conveniados a este Juízo, por ora, RENAJUD e INFOJUD, em nome da cônjuge do executado, Mônica Magalini Masson.

Recolhidas as custas respectivas, cumpra-se.

Após, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 15 dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP), ROGER VALENTE NUNES DE FARIA (OAB 363816/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
28/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
11/05/2025 05:42

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:44

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2024 08:25

Penhora Deferida
09/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/04/2024 02:20

Suspensão do Prazo
21/02/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:20

Juntada de Mandado
30/11/2023 16:09

Expedição de Mandado.
12/11/2023 00:37

Suspensão do Prazo
08/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 06:53

Expedição de Carta.
05/06/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:10

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 17:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/02/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 14:05

Bloqueio/penhora on line
01/02/2023 11:52

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:52

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 04:11

Suspensão do Prazo
11/11/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
23/09/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 15:38

Juntada de Mandado
20/09/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 13:18

Expedição de Mandado.
22/08/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2022 14:39

Conclusos para decisão
18/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 14:00

Expedição de Carta.
27/07/2022 14:00

Recebida a Petição Inicial
26/07/2022 17:23

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:37

Conclusos para despacho
20/07/2022 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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