TJSP - 1008773-11.2023.8.26.0099

1ª instância - 01 Civel de Braganca Paulista

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO SOUZA DE MORAES

CPF *73.***.*25-50

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO DE ASSIS BARATELLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1008773-11.2023.8.26.0099; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008773-11.2023.8.26.0099; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leonardo Souza de Moraes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 18/08/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2025 12:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/06/2025 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:38

    Julgada improcedente a ação

  • 06/12/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/10/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:18

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 03/05/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 12:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/02/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2023 08:56

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 17:40

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/09/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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