TJSP - 0003064-16.2008.8.26.0300

1ª instância - 02 Cumulativa de Jardinopolis

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Polo Ativo

Partes

CLEIDENIR RONCOLLATO MACHADO

CPF *38.***.*16-02

Advogados

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB: 142593/SP

CPF *75.***.*40-50

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB: 47319/SP

CPF *17.***.*35-49

RODRIGO MATEUS DE TOLEDO

OAB: 274726/SP

CPF *16.***.*12-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

APARECIDO CLEMENTE DA SILVA

DORALICE SANTOS GONCALVES

LUCILA MARIA FURQUINI RAPOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003064-16.2008.8.26.0300 (300.01.2008.003064) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleidenir Roncollato Machado -

    Vistos.

    Diante da concordância do INSS f. 320, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora valor de R$ 683,93 que corresponde a 10% do valor da causa dos autos de Embargos à Execução, em 03/2014.

    Após, expeça-se ofício requisitório ou requisição de pequeno valor conforme o valor apurado.

    Atente a serventia para o cumprimento do art. 10, da Resolução n. 168, de 05/12/11, do Conselho da Justiça Federal, devendo intimar as partes do teor do ofício requisitório antes de encaminhá-lo ao Tribunal Regional Federal.

    Intimadas as partes e não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório para assinatura e devido protocolo ao Tribunal Regional Federal 3ª Região.

    Em havendo discordância, abra-se vista dos autos à parte adversa, e, após, tornem conclusos.

    A seguir, se tudo em ordem, aguarde-se o pagamento; efetivado este, expeça-se alvará a favor da parte autora, em relação ao valor depositado; retirado o alvará, intime-se a parte autora/exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em termos de prosseguimento ou eventual extinção do feito, com a advertência de que seu silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), RODRIGO MATEUS DE TOLEDO (OAB 274726/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)

  • 28/08/2025 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:22

    Expedição de Alvará.

  • 12/08/2025 11:17

    Evoluída a classe de 25205 para 156

  • 12/08/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:34

    Ato ordinatório

  • 04/08/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 16:06

    Expedição de Alvará.

  • 10/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 18:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 19:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/04/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:31

    Ato ordinatório

  • 21/08/2024 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 02:53

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/05/2024 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/02/2024 10:42

    Autos no Prazo

  • 14/11/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 15:31

    Autos no Prazo

  • 05/09/2023 15:25

    Autos no Prazo

  • 03/04/2023 13:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2023 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/02/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 14:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/02/2023 15:09

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/01/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 11:07

    Autos no Prazo

  • 12/01/2023 11:04

    Ato ordinatório

  • 03/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:36

    Autos no Prazo

  • 11/10/2022 10:23

    Autos no Prazo

  • 03/10/2022 15:07

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/09/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/09/2022 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 15:16

    Autos no Prazo

  • 24/05/2022 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 13:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/04/2022 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/03/2022 10:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/02/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 09:37

    Proferido Despacho

  • 12/01/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 15:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/06/2021 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2021 17:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2021 14:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/12/2020 16:40

    Serventuário

  • 03/12/2020 16:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/11/2020 15:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/11/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2020 15:33

    Proferido Despacho

  • 09/10/2020 14:29

    Serventuário

  • 09/10/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 14:19

    Desapensado do processo

  • 16/09/2020 14:42

    Serventuário

  • 14/09/2020 15:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/03/2020 17:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/02/2020 09:51

    Serventuário

  • 07/02/2020 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 17:10

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 01/02/2017 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 01/02/2017 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 18:31

    Serventuário

  • 31/01/2017 11:55

    Serventuário

  • 25/01/2017 16:54

    Serventuário

  • 25/01/2017 15:51

    Serventuário

  • 16/11/2016 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2016 10:39

    Serventuário

  • 07/11/2016 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2016 18:09

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/08/2016 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/06/2016 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 17:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/05/2016 16:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/05/2016 14:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/04/2016 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2015 17:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 29/07/2015 09:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 24/06/2015 16:19

    Remessa do Arquivo

  • 24/10/2014 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 17:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/10/2014 16:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/09/2014 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 14:37

    Apensado ao processo

  • 12/08/2014 09:32

    Autos no Prazo

  • 30/07/2014 17:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 11/06/2014 13:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 29/05/2014 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2014 18:04

    Proferido Despacho

  • 28/03/2014 15:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/02/2014 13:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/08/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 17/07/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/07/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 02/07/2009 19:15

    Recebimento de Carga

  • 25/06/2009 11:59

    Carga ao Advogado

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 18:05

    Recebimento de Carga

  • 14/05/2009 09:18

    Carga Outro

  • 08/05/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 07/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/05/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/05/2009 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2009 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 29/04/2009 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2009 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2009 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2009 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2009 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2009 00:00

    Sentença Proferida

  • 17/04/2009 00:00

    Aguardando Audiência

  • 16/04/2009 00:00

    Aguardando Audiência

  • 27/03/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/03/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 25/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/03/2009 00:00

    Aguardando Audiência

  • 16/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/03/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 13/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/02/2009 00:00

    Aguardando Audiência

  • 05/02/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/02/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/01/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 23/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/12/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/12/2008 17:16

    Recebimento de Carga

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/12/2008 10:30

    Carga Outro

  • 05/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/10/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/09/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/09/2008 11:01

    Recebimento de Carga

  • 15/09/2008 10:58

    Carga à Vara Interna

  • 15/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/09/2008 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2008

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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