TJSP - 0030716-98.2016.8.26.0050

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON ALVES DE LIMA DIAS

CPF *13.***.*82-76

MACLEI VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *44.***.*26-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA /SP

CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO

OAB: 38030/SC

CPF *14.***.*18-99

Terceiro

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANO

FABIO JOSE PINTO DE ALMEIDA

LUIS SOARES DOS SANTOS

ALISSON ALVES DE ALMEIDA

DOUGLAS DA SILVA LINO

CPF *33.***.*03-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

COSME MARIO SORDI

DAVID FERREIRA SALES

FELIPE DA SILVA MORAES

WELBY MARTINS RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2024 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2024 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2024 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 12:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2024 11:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2024 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 12:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2024 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 21:33

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:42

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:41

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:41

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Calebe Oliveira Fortunato (OAB 38030/SC) Processo 0030716-98.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON ALVES DE LIMA DIAS -

    Vistos.1) Compulsando os autos, observo que já houve destinação do veículo e dos demais objetos apreendidos (fls. 527), com a expedição das devidas comunicações (fls. 528 e 588). 2) Logo, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

  • 18/08/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 14:57

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 15:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 16:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/01/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:13

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 14:13

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 21:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 10:29

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2021 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2020 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2020 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2020 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 03:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 14:51

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2020 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2020 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 13:45

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 18:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/05/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 12:09

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2019 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2019 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 12:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/03/2019 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2018 11:07

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2018 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2018 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2018 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 18:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2018 16:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2018 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2018 09:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/02/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 15:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/02/2018 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2018 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2017 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2017 12:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/06/2017 10:47

    Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2017 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2017 14:08

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2017 21:16

    Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2017 19:26

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2017 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 20:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 20:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 20:32

    Expedição de Alvará.

  • 13/02/2017 20:43

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/09/2017 03:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 13/02/2017 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2017 19:14

    Expedição de Alvará.

  • 13/02/2017 19:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2017 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2017 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2017 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2017 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2017 17:52

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2017 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2017 13:42

    Juntada de Carta precatória

  • 18/01/2017 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2017 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2017 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2017 19:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2017 05:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 16/01/2017 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2017 19:16

    Juntada de Carta precatória

  • 13/01/2017 19:15

    Juntada de Carta precatória

  • 13/01/2017 19:15

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2016 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 12:15

    Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2016 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2016 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2016 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 13:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/01/2017 05:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 29/11/2016 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 12:18

    Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2016 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2016 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2016 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2016 23:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2016 19:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2016 19:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2016 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2016 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2016 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2016 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2016 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2016 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2016 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2016 11:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2016 03:15:00, 28ª Vara Criminal.

  • 07/10/2016 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2016 17:16

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2016 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2016 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2016 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2016 12:24

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 12:04

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2016 17:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/09/2016 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2016 13:03

    Juntada de Carta precatória

  • 19/09/2016 13:03

    Juntada de Carta precatória

  • 19/09/2016 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2016 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 13:03

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2016 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2016 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2016 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2016 14:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2016 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2016 14:09

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2016 17:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/05/2016 18:05

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2016 13:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2016 14:38

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2016 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2016 09:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2016 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2016 17:26

    Recebidos os autos

  • 10/05/2016 17:24

    Recebidos os autos

  • 04/05/2016 12:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/05/2016 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2016 12:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 29/04/2016 11:59

    Recebidos os autos

  • 29/04/2016 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2016 16:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2016 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2016 18:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/04/2016 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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