TJSP - 1516878-86.2021.8.26.0228
1ª instância - 04 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Barbosa Lourenço (OAB 404816/SP) Processo 1516878-86.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO BATISTA MACEDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA
Vistos.
Em face do teor da certidão de fls. 296, cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 281/291, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.
Expeça-se a Guia de Recolhimento, que deverá ser encaminhada à VEC competente.
Isento o réu do pagamento da taxa judiciária prevista na Lei Estadual nº 11608/03, porque beneficiário da Justiça Gratuita.
Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 479, 479-A, 480 e 538-A, das N.S.C.G.J, extraia-se a respectiva certidão de sentença, encaminhando-se os autos ao Ministério Público.
Após expedida e cadastrada a guia de recolhimento, bem como a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios de comunicação porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, conforme art. 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Expedidas as comunicações, proceda-se à verificação da situação dos réus junto ao BNMP, juntando-se o respectivo "print" da tela e tornando os autos conclusos, ao final.
Intimem-se.
São Paulo, 18 de agosto de 2023. -
21/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:12
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 15:21
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/12/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/12/2022 11:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/12/2022 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 11:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/11/2022 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2022 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 17:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2022 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2022 16:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/04/2022 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2022 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2022 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2022 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2022 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2022 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 17:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2021 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2021 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2021 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2021 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2021 19:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/09/2021 19:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/09/2021 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2021 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2021 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2021 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2021 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2021 13:53
Recebidos os autos
-
14/07/2021 13:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/07/2021 13:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/07/2021 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/07/2021 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2021 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2021 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2021 19:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2021 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2021 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2021 15:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
13/07/2021 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2021 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2021 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 22:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2021 18:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2021 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2021 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2021 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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