16/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 14:02

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012970-10.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Batista Firmiano -

Vistos.

Considerando a consulta a ser realizada no dia 04/09/2025 por neurologista, requisite-se novo relatório de saúde de Joao Batista Firmiano, recolhido no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha, devendo o documento atestar acerca da independência física e cognitiva do reeducando a médio e curto prazo.

Comunique-se à unidade prisional, com urgência.

Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
02/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:57

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:20

Expedição de Ofício.
24/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:47

Juntada de Ofício
23/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:26

Juntada de Mandado
23/07/2025 12:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:13

Juntada de Ofício
23/07/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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