11/09/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Arigó da Silva Baldez - Desse modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão.

P.I.C. - ADV: JARBAS BRANDÃO (OAB 423911/SP)
02/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:49

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 12:32

Expedição de Mandado.
30/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:01

Juntada de Ofício
14/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 08:29

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 20:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/01/2024 18:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2023 15:51

Decisão Determinação
25/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
30/09/2023 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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