TJSP - 0005335-28.2019.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ROBERTO CURTOLO

CPF *51.***.*20-89

Advogados

REGINA CELIA GOMES

OAB: 150532/SP

CPF *15.***.*22-03

MAURO MARCELINO DE GOES

OAB: 418541/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005335-28.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luciano Roberto Curtolo -

    Vistos.

    Aguarde-se a remessa do exame criminológico de Luciano Roberto Curtolo, recolhido no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá.

    Intime-se. - ADV: MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)

  • 03/09/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:19

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2024 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2024 15:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/11/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 19:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 23:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 18:24

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/04/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/01/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:43

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:13

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/01/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 17:19

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 26/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 23/02/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:01

    Concedida Progressão de regime

  • 21/02/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/02/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 18:11

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 14:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/05/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 10:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2019 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 16:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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