11/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:12

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144604-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Gino Paulucci Junior e outros - Interessado: Gsp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessada: Etelvino Zacarias Martins - Agravado: CARLOS ROBERTO BORTOCHIO ALVES e outros - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE MANTEVE A GRATUIDADE DEFERIDA E INTIMOU PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA - IRRESIGNAÇÃO DOS EXECUTADOS - PERDA PARCIAL DO OBJETO, DIANTE DA DECISÃO POSTERIOR, QUE SUSPENDEU A MULTA E RECONHECEU A RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS - AUSÊNCIA DE ANÁLISE QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CRIAÇÃO DE OBSTÁCULOS PELO EXEQUENTE - CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, EM 2011, QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELOS AGRAVANTES INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A RELEVANTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO - ART. 98, §3º, CPC - SITUAÇÃO QUE NÃO REVELA ALTERAÇÃO DA FORTUNA OU DISPONIBILIDADE DE RECURSOS - DECISÃO QUE NÃO ELENCA A OBRIGAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA EXECUTADO, MAS NÃO PODE SER COBRADA DE FORMA SOLIDÁRIA, POR NÃO HAVER PREVISÃO EXPRESSA NESTE SENTIDO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESTA, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lívia da Silva Lima (OAB: 384201/SP) - Gino Paulucci Netto (OAB: 373301/SP) - Mariana Oliveira Rocha e Sousa (OAB: 190765/MG) - Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623/MG) - Wílliam Ricardo Marciolli (OAB: 250573/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:27

Acórdão registrado
29/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:37

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:30

Prazo
22/05/2025 05:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 17:44

Despacho
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:20

Distribuído por sorteio
14/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 16:00

Processo Cadastrado
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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