TJSP - 0005126-82.2025.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 04:22
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 09:33
Expedição de Carta.
-
12/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 16:36
Bloqueio/penhora on line
-
03/09/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005126-82.2025.8.26.0510 (processo principal 1007659-31.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Millanao Drugowick -
Vistos.
Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora.
Assim, atualize-se o valor do débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil, ficando desde já observado que no Sistema do Juizado Especial Cível não são devidos honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores.
Prov. e Int. - ADV: ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP) -
25/08/2025 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039603-02.2025.8.26.0224
Maria Lucileide da Silva
Municipio de Guarulhos
Advogado: Ranielli de Oliveira Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:07
Processo nº 1001460-27.2016.8.26.0654
Espolio de Joao J. M. de Freitas
Saharas - Associacao dos Proprietarios D...
Advogado: Vinicius Cesar Salvetti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 09:30
Processo nº 1500706-07.2023.8.26.0129
Leandro de Carvalho Leal
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Giovanna Cavalheiro do Nascimento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 14:21
Processo nº 1500706-07.2023.8.26.0129
Justica Publica
Leandro de Carvalho Leal
Advogado: Giovanna Cavalheiro do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/09/2023 17:22
Processo nº 0001083-26.2025.8.26.0115
Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista...
Ettory de Almeida Soldera
Advogado: Ricardo Luiz Salvador
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2021 15:34