28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1032203-79.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032203-79.2024.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sergio Antonio Marques dos Santos (E sua mulher); Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP); Advogada: Maisa Curti de Oliveira (OAB: 275733/SP); Apelante: Maria Jose de Souza Marques dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB: 100882/SP); Advogada: Maisa Curti de Oliveira (OAB: 275733/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador); Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:47

Ato ordinatório
23/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:35

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 09:59

Expedição de Mandado.
26/07/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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