TJSP - 1003051-55.2019.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO DE BARROS

CPF *27.***.*34-68

Advogados

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB: 170943/SP

CPF *97.***.*38-90

MAURO DA CRUZ BERNARDO

OAB: 153218/SP

CPF *08.***.*76-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RONALDO JORGE

CPF *54.***.*41-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1003051-55.2019.8.26.0157; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003051-55.2019.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apdo/Apte: Sergio de Barros; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP); Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:38

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 21/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 21/05/2024 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 21/05/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/02/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 17:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 09:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/01/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:20

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/01/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 17:00

    Julgada improcedente a ação

  • 06/12/2023 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2023 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 22:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 22:51

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 09:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 20:28

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 19:33

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:17

    Ato ordinatório

  • 04/04/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2021 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 13:49

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 16:24

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2021 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 05:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 02:06

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 12:46

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2021 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 11:41

    Ato ordinatório

  • 06/05/2021 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2021 00:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2021 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2020 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2020 19:39

    Ato ordinatório

  • 16/09/2020 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2020 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 18:58

    Decisão

  • 17/08/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2020 14:04

    Decisão

  • 17/04/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 19:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 19:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2020.

  • 08/04/2020 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 16:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/09/2019 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2019 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 11:37

    Recebida a Petição Inicial

  • 02/09/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 15:48

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 26/08/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 18:57

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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