TJSP - 1508887-56.2023.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Zomer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:19
Prazo
-
04/09/2025 18:00
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
01/09/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:59
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
01/09/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508887-56.2023.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Lucas Tomé Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para readequar a reprimenda imposta a L.
T.
R. para 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, e, DE OFÍCIO, corrijiram o erro material constante no dispositivo da r. sentença para dela fazer constar que o réu foi condenado por infração ao artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, por três vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal, mantendo-a, no mais, nos termos da fundamentação.
V.U. - - Advs: Marcos Donizeti Faria (OAB: 180764/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
29/08/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:13
Acórdão registrado
-
28/08/2025 20:09
Julgado virtualmente
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28/08/2025 00:21
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:53
Recebidos os autos do MP
-
30/04/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:56
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
16/04/2025 13:12
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/04/2025 11:46
Distribuído por sorteio
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16/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/04/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/04/2025 11:50
Processo Cadastrado
-
11/04/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
10/04/2025 15:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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