27/08/2025 15:55

Prazo
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001377-48.2024.8.26.0357 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Wilson Dias dos Santos - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRARRAZÕES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AO AUTOR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - MATÉRIA QUE DEVERIA SER DEDUZIDA EM RECURSO PRÓPRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CONHECIMENTO.INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DO AUTOR - ACOLHIMENTO - PEDIDO DE DANOS MORAIS QUE FICARÁ SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DO TEMA 59 DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRREGULARIDADE DA COBRANÇA QUE É MATÉRIA INCONTROVERSA DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DETERMINADA - DESCONTOS EFETIVADOS APÓS 30/3/2021 - APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DEFINIDA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS EARESP N. 676608/RS - SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A RÉ A DEVOLVER EM DOBRO OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lara Silva Nogueira (OAB: 509759/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - 4º andar
22/08/2025 17:28

Acórdão registrado
22/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
22/08/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 09:14

Documento Finalizado
14/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:40

Alteração de Orgão Julgador e Relator
11/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/08/2025 12:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/08/2025 12:06

Prazo
01/08/2025 07:06

AR Positivo Juntado
31/07/2025 23:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2025 11:10

Despacho
29/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 09:59

Expedição de Aviso de Recebimento
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 09:58

Despacho
08/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 09:17

Prazo
18/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 16:22

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:47

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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