05/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012820-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1053476-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1053476-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcelo Renato da Fonseca -

Vistos. 1 - Primeiramente, proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ.

Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento. 2 - Após, intime-se o executado para que cumpra integralmente a obrigação emanada, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 12 da Lei n. 12.153/2009.

A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal Eletrônico, servindo esta decisão como ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
22/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:46

Apensado ao processo
13/06/2025 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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