28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1015894-02.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015894-02.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região; Advogado: Mike Maia Estausia (OAB: 358351/SP); Advogada: Julia Steinhopf de Souza (OAB: 517922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:00

Recebido o recurso
04/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 20:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:12

Julgada Procedente a Ação
18/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 07:24

Não confirmada a citação eletrônica
10/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 22:09

Juntada de Mandado
10/09/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 23:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 03:04

Não confirmada a citação eletrônica
27/06/2024 06:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:00

Expedição de Mandado.
26/06/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:16

Ato ordinatório
25/06/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:10

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
13/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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