15/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062606-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Rocha de Aguiar - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
25/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:03

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
04/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/05/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:21

Recebida a Petição Inicial
12/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/11/2024 19:28

Suspensão do Prazo
30/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 00:43

Mudança de Magistrado
29/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:21

Recebida a Petição Inicial
29/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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