28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1002526-48.2022.8.26.0390; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 1002526-48.2022.8.26.0390; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Icém; Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293/SP) (Procurador); Apelado: Cleverson de Paula Damaceno; Advogada: Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 05:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:57

Expedição de Carta.
26/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
13/02/2025 11:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:04

Expedição de Carta.
03/12/2024 09:28

Expedição de Carta.
29/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:15

Penhora Deferida
28/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
20/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 05:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:31

Expedição de Carta.
05/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:49

Processo Suspenso por 1 ano
16/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
13/04/2024 23:26

Suspensão do Prazo
25/01/2024 02:49

Suspensão do Prazo
03/12/2023 00:53

Suspensão do Prazo
28/11/2023 03:16

Suspensão do Prazo
18/11/2023 22:53

Suspensão do Prazo
22/10/2023 14:53

Suspensão do Prazo
08/10/2023 06:31

Suspensão do Prazo
31/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 09:31

Expedição de Carta.
14/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:19

Recebida a Petição Inicial
13/12/2022 13:12

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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