TJSP - 0009945-92.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009945-92.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson Carlos Raimundo - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 11:13
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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30/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 12:49
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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27/06/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 11:42
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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27/06/2025 11:41
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/06/2025 10:50
Conclusos para decisão
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23/05/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 13:49
Conclusos para despacho
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21/03/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 15:09
Ato ordinatório
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19/03/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/03/2025 18:00
Decisão Determinação
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06/03/2025 12:43
Conclusos para decisão
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04/12/2024 14:53
Conclusos para despacho
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04/12/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/11/2024 07:20
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 09:35
Conclusos para despacho
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10/10/2024 14:48
Conclusos para despacho
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10/10/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/10/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/10/2024 14:21
Decisão Determinação
-
01/10/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:33
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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