26/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004759-03.2025.8.26.0011 (processo principal 1017291-26.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Roberto Nascimento de Oliveira - Ana Paula Russo Schwantes - - Beatriz Sabina de Castro Farah - Folhas 35/44: Homologo o acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTAa fase de cumprimento de título judicial, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Nesta data, despachei determinando o levantamento do deposito judicial realizado nos autos do processo de conhecimento nº 1017291-26.2024.8.16.0011, em favor da parte autora.

Vide Comunicado Conjunto nº 951/2023, sem custas finais em razão das alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023.

Para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores (distribuição) ocorridos a partir de 03/01/2024.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
25/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:29

Expedição de Carta.
28/07/2025 19:29

Expedição de Carta.
28/07/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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