28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 0001760-34.2025.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001760-34.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Moraes Matos Advogados; Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP); Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:32

Recebido o recurso
14/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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