01/09/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001805-09.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bráulio César da Matta Gonçalves -

Vistos.

Fls. 226/227: HOMOLOGO a desistência apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s).

P.I.C. - ADV: THALES PEDRUCI LEMOS (OAB 446718/SP)
28/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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