16/09/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 15:11

Juntada de Mandado
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006983-45.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIOMAR BATISTA DE OLIVEIRA - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta.

Bem por isso, ele deverá apresentar novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração.

A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhe-se por meios dos e-mails [email protected] e [email protected] cópia do termo de advertência do sentenciado(a) bem como de documento onde conste sua qualificação e a data prevista para término de cumprimento.

Aguarde-se o regular cumprimento da pena, e somente em caso de descumprimento tornem-me.

Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção.

Int. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 08:09

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 08:09

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:37

Expedição de Alvará.
16/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:40

Concedida Progressão de regime
16/06/2025 14:39

Declarada a Remição
16/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 22:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 18:39

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/01/2025 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:19

Homologado o Cálculo
19/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:41

Declarada a Remição
04/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:56

Homologado o Cálculo
05/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:00

Apensado ao processo
04/10/2024 11:54

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:30

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
01/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/09/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:52

Expedição de Ofício.
05/08/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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