TJSP - 1017001-79.2024.8.26.0053
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1017001-79.2024.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017001-79.2024.8.26.0053; Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/05/2025 02:46
Suspensão do Prazo
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13/05/2025 16:43
Petição Juntada
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13/05/2025 16:25
Contrarrazões Juntada
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06/05/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2025 02:07
Remetido ao DJE
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30/04/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/04/2025 11:16
Petição Juntada
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10/04/2025 09:25
Apelação/Razões Juntada
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09/04/2025 09:57
Petição Juntada
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03/04/2025 18:26
Petição Juntada
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31/03/2025 14:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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27/03/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 01:32
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 23:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/03/2025 15:39
Ofício Urgente Expedido
-
20/03/2025 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/02/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 02:11
Remetido ao DJE
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10/02/2025 19:25
Concedida a Segurança
-
10/10/2024 15:46
Conclusos para Sentença
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27/08/2024 17:57
Parecer Juntado
-
23/08/2024 21:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2024 21:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/06/2024 18:18
Petição Juntada
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11/06/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2024 13:38
Remetido ao DJE
-
10/06/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/04/2024 08:56
Petição Juntada
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16/04/2024 13:06
Petição Juntada
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15/04/2024 09:35
Petição Juntada
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06/04/2024 04:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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02/04/2024 19:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
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02/04/2024 19:57
Mandado Juntado
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28/03/2024 16:21
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2024 20:32
Mandado Expedido
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26/03/2024 20:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/03/2024 16:59
Petição Juntada
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26/03/2024 07:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/03/2024 06:49
Remetido ao DJE
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25/03/2024 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2024 10:23
Conclusos para decisão
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18/03/2024 09:04
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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18/03/2024 09:04
Redistribuição de Processo - Saída
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18/03/2024 09:04
Recebidos os autos do Outro Foro
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15/03/2024 11:16
Remetido ao DJE
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15/03/2024 09:47
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
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15/03/2024 09:30
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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15/03/2024 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/03/2024 09:26
Conclusos para decisão
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14/03/2024 13:10
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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