28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1048472-96.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048472-96.2024.8.26.0576; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Aparecida Risso Borges; Advogado: Leandro Bueno Risso (OAB: 213734/SP); Apelado: Roger Risso Borges; Advogado: Leandro Bueno Risso (OAB: 213734/SP); Apelada: Patrícia Risso Borges Marques; Advogado: Leandro Bueno Risso (OAB: 213734/SP); Apelada: Cristiane Risso Borges Pacífico; Advogado: Leandro Bueno Risso (OAB: 213734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 20:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:32

Ato ordinatório
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:40

Expedição de Ofício.
15/04/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:53

Concedida a Segurança
28/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 07:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:12

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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