01/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500946-42.2024.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOÃO EDER DA SILVA BESSA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de março de 2026, às 16:15 horas, que será realizada de forma mista, mantendo-se a participação virtual de quem tenha condições para tanto.

Intimem-se o(a) Defensor(a) e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s), caso queiram participar do ato processual por meio de videoconferência. - ADV: SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP)
29/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:17

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:50

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:12

Juntada de Mandado
30/04/2025 16:30

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:22

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:48

Evoluída a classe de 279 para 283
29/10/2024 09:28

Recebida a denúncia
23/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:54

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2024 18:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:28

Apensado ao processo
21/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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