TJSP - 0000136-26.2017.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000136-26.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Cesar Alves de Souza - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP) -
03/09/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:07
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 03:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:47
Concedida Progressão de regime
-
30/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:43
Declarada a Remição
-
07/04/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 03:53
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:22
Não Concedido o Livramento Condicional
-
07/03/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 03:06
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/02/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:41
Homologado o Cálculo
-
17/02/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 02:49
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 06:31
Declarada a Remição
-
11/10/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 22:25
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 22:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 22:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 22:17
Homologado o Cálculo
-
15/07/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 13:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:52
Declarada a Remição
-
18/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 03:01
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 10:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
10/08/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 17:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2022 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 15:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
28/07/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 19:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 19:07
Homologado o Cálculo
-
08/10/2021 11:31
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2021 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2021 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2021 15:43
Realizado Cálculo
-
02/09/2021 15:36
Apensado ao processo
-
16/08/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 14:48
Proferido Despacho
-
02/02/2021 14:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 16:19
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 14:29
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2020 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2020 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2020 13:54
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 13:53
Realizado Cálculo
-
04/11/2020 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 10:47
Homologada a Falta Disciplinar
-
26/10/2020 00:59
Conclusos para decisão
-
07/08/2020 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2020 15:39
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2020 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2020 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2020 16:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/07/2020 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 03:08
Suspensão do Prazo
-
02/07/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/07/2020 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2020 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2020 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 16:58
Homologada a Falta Disciplinar
-
05/05/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 16:50
Proferido Despacho
-
04/05/2020 22:01
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 17:38
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2020 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2020 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2020 02:25
Suspensão do Prazo
-
26/03/2020 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
25/03/2020 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
25/03/2020 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2020 02:28
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 00:06
Suspensão do Prazo
-
16/03/2020 00:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2020 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2020 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2020 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2020 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 15:26
Decisão
-
05/03/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 15:25
Não Concedida a Progressão de Regime
-
05/03/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 14:57
Conclusos para decisão
-
28/01/2020 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2020 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 13:18
Conclusos para despacho
-
10/01/2020 17:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/01/2020 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 20:08
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2019 18:27
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 15:35
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 12:16
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
24/07/2018 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2018 15:44
Proferido Despacho
-
11/07/2018 09:29
Conclusos para decisão
-
26/06/2018 20:52
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2018 12:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 17:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
11/06/2018 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/06/2018 17:39
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2018 17:37
Realizado Cálculo
-
11/06/2018 17:34
Mudança de Classe Processual
-
11/06/2018 17:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2018 17:32
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2018 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 14:35
Decisão
-
30/05/2018 16:13
Expedição de Certidão.
-
30/05/2018 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2018 13:13
Conclusos para decisão
-
28/05/2018 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 11:52
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2018 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2018 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2018 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2018 17:33
Expedição de Certidão.
-
12/04/2018 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2018 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2018 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/03/2018 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/03/2018 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2018 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2018 13:08
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2018 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/02/2018 13:02
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2017 17:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 16:45
Homologado o Cálculo
-
26/06/2017 16:05
Conclusos para decisão
-
26/06/2017 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/05/2017 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/05/2017 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2017 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 08:47
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 08:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2017 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2017 12:29
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 13:07
Expedição de Certidão.
-
24/02/2017 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2017 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2017 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2017 17:22
Expedição de Ofício.
-
16/01/2017 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2017 16:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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