TJSP - 1015569-30.2020.8.26.0032

1ª instância - 03 Civel de Aracatuba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNA APARECIDA PEREIRA

CPF *35.***.*24-03

SINVAL JOSE PEREIRA

CPF *24.***.*04-63

Advogados

FRANKLIN ALVES EDUARDO

OAB: 223396/SP

CPF *72.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

OLAVO SEIJI YABU

CPF *01.***.*58-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ:

J O PRADO CONSTRUCOES

CNPJ:

CLODOVIL GARCIA DOS REIS

CPF *88.***.*78-34

CLAUDINEI DE JESUS VENTURINI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE

CLAUDIA DE FATIMA VENTURINI, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE

APARECIDA BARBOSA

CPF *61.***.*44-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015569-30.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna Aparecida Pereira -

    Vistos.

    Diante da certidão de fls. 350 e uma vez que resultaram infrutíferas as tentativas de localização do titular do domínio e também confrontante Olavo Seiji Yabu, em que pese as diligências realizadas nos autos neste sentido, conforme § 3º do artigo 256 do CPC, defiro o pedido da parte autora de fls. 354/355.

    Conforme regem os artigos 246, inciso IV, 257 e 259, inciso I do CPC, expeça-se edital de citação do requerido OLAVO SEIJI YABU, bem como, para conhecimento de terceiros e eventuais interessados.

    Decorrido o prazo para resposta, oficie-se à Defensoria Pública para que indique curador especial para a parte ré, nos termos do convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB.

    Com a indicação, intime-se para que apresente resposta dentro do prazo legal.

    Apresentada a resposta, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se. - ADV: FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB 223396/SP)

  • 02/09/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 10:14

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 17:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/05/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:03

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/12/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 10:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2023 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 06:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 07:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2023 06:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2023 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2023 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/06/2023 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 10:50

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:49

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:49

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:49

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:49

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 21:38

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 17:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/08/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 18:44

    Decisão

  • 02/03/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 16:55

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 16:56

    Decisão

  • 23/11/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 14:20

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2021 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2021 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2021 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2021 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 03:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2021 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 18:53

    Ato ordinatório

  • 30/08/2021 18:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2021 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 18:49

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 18:15

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/08/2021 07:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 18:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 17:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 19:30

    Decisão

  • 24/06/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 15:50

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/05/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2021 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 15:23

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/04/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 17:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 13:42

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 10/03/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 14:12

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 09/02/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 23:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 17:03

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 09/12/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 23:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 16:19

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 30/10/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2020 15:50

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 05/10/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2020 18:19

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 03/09/2020 09:20

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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